Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
AGU

02 de Dezembro de 2021

Nova página da Consultoria-Geral facilita o a informações jurídicas e entendimentos da AGU

Os membros e servidores da Advocacia-Geral da União (AGU), bem como os órgãos assessorados juridicamente pela AGU e a sociedade em geral, já contam com um ambiente virtual mais completo e intuitivo para encontrar informações relacionados à Consultoria-Geral da União (CGU) a partir desta quarta-feira (1). A nova página do órgão, hospedada dentro do ...

C.DEP

01 de Dezembro de 2021

Sancionada lei que amplia número de desembargadores em tribunais federais

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.253/21, que aumenta o número de juízes (desembargadores federais) de cinco tribunais regionais federais (TRFs) por meio da transformação de cargos vagos de juiz substituto. Não houve vetos.

C.DEP

30 de Novembro de 2021

Promulgado decreto legislativo que aprova acordo de isenção de vistos entre Brasil e Moldávia

Isenção vale para viagens de turismo, trânsito ou negócios de até 90 dias a cada seis meses, contados da data de entrada no país

GOV-SP

29 de Novembro de 2021

Estado disponibiliza três novas obras literárias em formatos íveis

Iniciativa que celebra o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é fruto da parceria entre a SEDPcD e a ONG Mais Diferenças

C.DEP

29 de Novembro de 2021

Comissão aprova projeto que destina verba para construção de condomínios exclusivos para idosos

Texto também altera Estatuto do Idoso para aumentar, de 3% para 6%, o percentual de imóveis destinados a idosos em programas habitacionais federais

GOV-BR

26 de Novembro de 2021

Ministério da Economia participa de evento sobre a gestão pública e organizações sociais

Promovido na última quarta-feira (24/11) pelo Tribunal de Contas do estado de Santa Catarina, o Seminário sobre o Modelo das Organizações Sociais (OS) em Santa Catarina: desafios e perspectivas reuniu diversos órgãos para um ciclo de palestras, e teve a participação do Ministério da Economia. O objetivo foi contribuir para a melhoria da gestão ...

GOV-BR

25 de Novembro de 2021

Governo Federal lança Guia de Retomada Econômica do Turismo no Brasil

O Governo Federal definiu 20 medidas estratégicas para a retomada do turismo no Brasil. O “Guia de Retomada Econômica do Turismo no Brasil” foi lançado na tarde dessa terça-feira (23/11), em Brasília. O estudo que embasa o documento foi feito por uma consultoria especializada que ouviu 42 empresários do ramo turístico e especialistas da área de ...

CGU

25 de Novembro de 2021

CGU participa de encontro da ONU sobre boas práticas em compras públicas

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa nesta quinta-feira (25/11), às 10h, do evento online Diálogos Técnicos, promovido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). Essa é a terceira série de seis encontros, sob o tema “Boas práticas de integridade em compras públicas e proteção ao reportante no?setor?de saúde ...

EBC

24 de Novembro de 2021

Auxílio Brasil integrará estudantes à Bolsa de Iniciação Científica

Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (24) o decreto presidencial que “aperfeiçoa pontualmente dispositivos referentes à Bolsa de Iniciação Científica Júnior”, de forma a dar mais celeridade à sua execução.

OAB

24 de Novembro de 2021

Diretor da OAB debaterá no CNJ a judicialização e a litigância do setor aéreo

O secretário-geral adjunto e corregedor nacional da OAB, Ary Raghiant Neto, participará, na próxima segunda-feira (29), do webinário “Setor aéreo brasileiro: Judicialização desenfreada ou litigância necessária?”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento tem início às 18h30 e Raghiant irá compor o segundo , a partir das 20h, ...

CNM

23 de Novembro de 2021

Selo do Programa Bicicleta Brasil deve estimular a infraestrutura cicloviário

O Selo do Programa Bicicleta Brasil foi instituído pela Portaria 2.865/2021 do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), publicada na última sexta-feira, 19 de novembro. A certificação deve estimular o desenvolvimento da infraestrutura cicloviária, ampliar a destinação de recursos para o transporte cicloviário, fomentar a implantação de ...

GOV-PR

23 de Novembro de 2021

Agepar abre consulta pública sobre rees aos Fundos Municipais de Saneamento

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná abre nesta terça-feira (23) a consulta pública para o ree de recursos da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) aos Fundos Municipais de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA). É a oportunidade para o cidadão opinar sobre uma fonte de receita importante para ampliação do saneamen ...

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